15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 13/05/2024.

13 de maio de 2024

DO EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 027/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 028/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder recomposição salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

Projeto de emenda do Legislativo de n° 001/2024ao Projeto de Lei n° 025/2024 do Executivo Municipal.
Súmula: Suprime o inciso IV do art. 4º do projeto de Lei n.º 025/2024.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N.º 027/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, Informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre políticas públicas sobre a vulnerabilidade dos moradores em situação de rua e quais a ações realizadas por esta Municipalidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N.º 028/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de seu quadro técnico e de engenharia, realize estudo para efetuar a manutenção ou reforma da ponte que fica localizada no Assentamento Colina Verde, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 018/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.

Aprovado por maioria de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 026/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=hX1Z1p-_n8Q