21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 01/07/2024.
Sessões - Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
DO EXPEDIENTE
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 99 PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA-SE QUE CONSTE EM ATA A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO SENHOR HELIO DA LUZ DEVIDO O SEU FALECIMENTO NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2024.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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OFÍCIO N° 02/2024/PROJ/LEI/GAB. O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei n° 035/2024 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 036/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Projeto de Lei n° 037/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Projeto de Lei n° 038/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Requerimento de urgência especial N.° 004/2024 – Requer:
Urgência Especial ao Projeto de Lei de n.º 029/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Vereadores proponentes:
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ORDEM DO DIA
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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OFÍCIO N° 02/2024/PROJ/LEI/GAB. O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Requerimento de urgência especial N.° 004/2024 – Requer:
Urgência Especial ao Projeto de Lei de n.º 029/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Vereadores proponentes:
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 029/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 034/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N.º 035/2024, N.º 036/2024, N.º 037/2024 E N.º 038/2024.
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Projeto de Lei n° 035/2024 do Executivo Municipal
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 036/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 037/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Projeto de Lei n° 038/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de General Carneiro-PR, a Lei Federal Nº 13.460/2017 e cria a ouvidoria da Câmara Municipal de General Carneiro/PR.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Requerimento N.º 034/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, observando todos os requisitos legais, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), no Acampamento Vitória do Contestado, neste Município.
Vereador proponente:
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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Requerimento N.º 035/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na Rua localizada na Coordenada Geográfica (início 26º22’35.0S, 51º15’25.7”W, no distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente:
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
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PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
Link para assistir a sessão na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=iffMcSKmLXQ&t=5533s
