27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 16/09/2024.

DO EXPEDIENTE

A partir de 6 de agosto de 2024, as redes sociais oficiais da Câmara Municipal de General Carneiro, como Facebook, Instagram e site, terão suas novas publicações suspensas. 

Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral n° 9504/1997, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, dia do pleito.

Embora nossas páginas fiquem paradas nesse período, nosso trabalho não será interrompido, continuaremos com as transmissões ao vivo das sessões pelo Youtube, ressaltando que o chat estará desativado.

A palavra livre ao final das sessões e a proposição de moções também estará suspensa durante o período eleitoral.

Informamos ainda que a Câmara Municipal segue com atendimento normal com a prestação dos serviços aos cidadãos.

Requerimento N.º 036/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado até a presente data, bem como informe qual é o percentual da arrecadação gasto no índice da folha de pagamento no presente exercício financeiro.     

Vereador proponente: 

Requerimento N.º 037/2024 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores comissionados, indicando o nome completo, função exercida e a sua respectiva lotação.    

Vereador proponente: 

Foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito e ex-vereador Antônio Costa, que faleceu no dia 9 de setembro de 2024. Antônio Costa, ao longo de sua trajetória política, prestou importantes serviços à comunidade, deixando um legado de dedicação ao município. Sua contribuição, tanto como Prefeito quanto como Vereador, foi amplamente reconhecida e lembrada com respeito e admiração. O minuto de silêncio foi um gesto de respeito e gratidão por tudo o que ele representou para a cidade e para a vida pública local.

ORDEM DO DIA

Projeto de LeI n° 049/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 050/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Cria o cargo de Controle Interno e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores não fizeram o uso da palavra livre, em conformidade com o inciso IV do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.

Durante o período eleitoral, o vídeo da sessão será mantido em modo privado no canal do Youtube, retornando ao modo público a partir de 6 de outubro de 2024.