35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 02/12/2024.

Sessões - Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024

DO EXPEDIENTE

Moção de Aplausos N.° 001/2024
Homenagem a Doutora Gabriela B. Manfredini pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz

Requerimento N.º 043/2024 – Requer:

Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, seja verificada com urgência a viabilidade de implantação de passarelas de pedestres sobre o Rio Torino, nesta cidade, nos seguintes trechos:

1. Entre a Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana e a Avenida Presidente Getúlio Vargas;

2. Entre a Rua Arlindo Lammel e a Avenida Presidente Getúlio Vargas;

3. E o ponto de Ligação entre o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro.

Vereadores proponentes: Alcemir Oliveira da Cruz eMelchisedeque de Oliveira Machado Filho.

Requerimento de urgência especial de n.° 007/2024
Discussão e votação única a Moção de Aplausos de n.° 001/2024

ORDEM DO DIA

Requerimento de urgência especial de n.° 007/2024 para discussão e votação única a Moção de Aplausos de n.° 001/2024

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

________________________________________________________

Projeto de Lei n° 047/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores ao C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de grades e custeio das despesas com a instalação pelo C.M.E.I. Luzia Ionara Olinquevicz – Arte do Crescer.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição e custeio dos serviços de instalação de grades. A solicitação será atendida no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 003/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores ao C.M.E.I. Arlene Vensão Lammel.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de telas e custeio das despesas com a instalação pelo C.M.E.I. Arlene Vensão Lammel.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 6.305,33 (seis mil e trezentos e cinco reais e trinta e três centavos).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição e custeiodos serviços de instalação de telas. A solicitação será atendida no valor de R$ 6.305,33 (seis mil e trezentos e cinco reais e trinta e três centavos).

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 004/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição e custeio dos serviços de instalação de material elétrico a serem instalados no Projeto Pia, gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a aquisição e custeio dos serviços de instalação de material elétrico para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Projeto Piá).

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de estufas pela Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 41.605,33 (quarenta e um mil e seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos).

JUSTIFICATIVA: A aquisição de estufas servirá para atender as demandas da associação.

Vereador proponente: Gilmar Francisco Ribeiro
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Custeio de benfeitorias a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 41.605,33 (quarenta e um mil e seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos).

JUSTIFICATIVA: O valor será destinado para implantação de cobertura para a garagem dos implementos agrícolas.

Vereador proponente: Natalício José Martins da Rosa
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

_______________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Utilização dos valores repassados na complementação dos salários dos associados através de convênio a ser firmado com o Poder Executivo Municipal. V

ALOR TOTAL DESTINADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será complementação salarial dos associados que estejam atuando nos trabalhos de reciclagem.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Marco Antônio Tomko e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: O pagamento do custeio de serviços de psicologia clínica a serem prestados em favor da Associação Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA: O pagamento do custeio de serviços de psicologia clínica servirá para atender as demandas da associação, até o limite de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em razão da escassez de recursos.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de eletrodomésticos pelo CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

JUSTIFICATIVA:O valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) será destinado para a aquisição de freezer pelo conselho.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Marco Antônio Tomko e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de máquina “lavadora de pisos” pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) será destinado para a aquisição de uma máquina “lavadora de pisos” pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à escola municipal Professor Irineu Gonçalves.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição caixilhos de portas e fechaduras, portas, arquivos de aço e parede divisória com portas pela escola municipal Professor Irineu Gonçalves.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para a realização de reparos nas portas, divisórias de paredes e mobiliário da escola, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de materiais de construção pela escola municipal Maria José Kukul dos Anjos.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais de construção para ampliação de muro visando maior segurança aos usuários da escola, no valor de R$ 5.000,00 (cinco um mil reais).

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.

Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de eletrodomésticos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) será destinado para a aquisição de freezer e geladeira. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 014/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à escola municipal Presidente Getúlio Vargas.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos,eletrodomésticos e mobiliário pela escola municipal Presidente Getúlio Vargas.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário necessários para um melhor aprendizado dos alunos e para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 015/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores ao C.M.E.I. - Eresmira dos Anjos Ferreira.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de cobertura (toldo) pelo C.M.E.I. Eresmira dos Anjos Ferreira.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 14.431,98 (quatorze mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para o custeio da aquisição de cobertura (toldo) para o melhor funcionamento e atendimento dos usuários da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 016/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de materiais de construção e custeio para a reformas da cozinha e banheiros da escola municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de materiais de construção e pagamento da mão de obra para realização da reforma da cozinha e banheiros da escola. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 017/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - Bom Leite.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Custeio de consultorias técnicas agropecuárias especializada a serem prestadas em favor da Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro - Bom Leite.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

JUSTIFICATIVA: O custeio das consultorias técnicas agropecuárias especializada servirá para atender as necessidades da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 018/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação da INDUBRA.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de implementos agrícolas pela Associação da INDUBRA. VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

JUSTIFICATIVA: A aquisição de implementos agrícolas servirá para atender as demandas da associação. Em razão da escassez de recursos, a solicitação será parcialmente atendida.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 019/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA. Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Custeio de benfeitorias para a Associação dos Pecuaristas de General Carneiro e região.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado o custeio de concreto para a construção de piso.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 020/2024– EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de implementos agrícolas pela Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

JUSTIFICATIVA: A aquisição de implementos “facas para ensiladeira” para trator servirá para atender as demandas da associação.

________________________________________________________

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 021/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao Projeto de Lei nº 047/2024 – Estima a receita e fixa despesa do município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2025.

NOME DO PROJETO/ ATIVIDADE: Destinação de valores à Secretaria Municipal da Saúde.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: Aquisição de 01 veículo de 07 lugares e custeio de exames e consultas especializadas através do CISVALI.

VALOR TOTAL DESTINADO: R$ 374.448,06 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

JUSTIFICATIVA: O valor destinado será utilizado para aquisição de 01 veículo de 07 lugares e custeio de exames e consultas especializada através do CISVALI.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Marco Antônio Tomko, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 007/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Ariomar Emilio Huergo à rua do município de General Carneiro/PR da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Moção de Aplausos n.° 001/2024
Homenagem a Doutora Gabriela B. Manfredini pelos relevantes serviços prestados à população do nosso município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 041/2024 – Requer:

Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos aos governos estadual e federal, ou, se necessário, utilizar recursos próprios, para a aquisição de um terreno destinado à futura implantação de um Conjunto Habitacional, com prioridade para atender munícipes residentes em áreas de risco nesta cidade.

Vereadores proponentes: Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Confira a sessão completa:

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 02/12/2024.

DO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

PALAVRA LIVRE

Câmara Municipal