14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

12 de maio de 2025

DO EXPEDIENTE

Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 031/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.049, de 04 de fevereiro de 2025.

Projeto de Lei n° 032/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel para fins de concessão com encargos para empresa comprometida com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 033/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 04 de abril de 2023, reclassificando a referência salarial do cargo de Fiscal de Tributos Municipal e da outras providências.

PELOM N.° 007/2025 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de General Carneiro, Estado do Paraná
Súmula: Acrescenta e altera dispositivos na Lei Orgânica do município de General Carneiro, e dá outras providências.

Projeto De Emenda Do Legislativo De N.º 002/2025
Súmula:Modifica a redação do artigo 2º do projeto de Lei n.º 028/2025.

Requerimento N.º 043/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar iluminação pública na estrada Nelson de Paula, nesta cidade, via que dá acesso ao Bairro Santa Izabel, entre a Rua José Celito Kukul (Bairro Vila Operária) e a Rua José Pelentier (Bairro Santa Izabel), preferencialmente no trecho da serra, onde há maior risco à segurança de pedestres e motoristas.

Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.

Indicação N.º 004/2025  
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das interrupções no fornecimento de serviços públicos pelas concessionárias responsáveis, e dá outras providências.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Cláudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

ORDEM DO DIA

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 024/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 025/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 1.794, de 12 de abril de 2022.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 027/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera o parágrafo 1º do art. 50 da Lei Municipal nº 1.967, de 08 de novembro de 2023.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto De Emenda Do Legislativo De N.º 002/2025
Súmula:Modifica a redação do artigo 2º do projeto de Lei n.º 028/2025.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 028/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 029/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Altera a Lei Municipal nº 1.789, de 06 de abril de 2022.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 030/2025 do Executivo Municipal
Súmula:Institui o Programa de Recuperação Fiscal dos Contribuintes de General Carneiro – REFIS 2025.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 031/2025.

Projeto de Lei n° 031/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.049, de 04 de fevereiro de 2025.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 038/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, nas proximidades da residência n.º 316, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 039/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de realizar a manutenção da pavimentação em paralelepípedos na Rua Tereza Hass Gaiovicz, especialmente no trecho de acesso ao Bairro Novo Jardim São João, nesta cidade.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 040/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de realizar a manutenção da pavimentação em paralelepípedos na Rua Lourival de Mello, no Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 041/2025 – Requer:
Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade e a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública, com a instalação de um braço de luminária nas proximidades da Rua Rosalino Cardoso, esquina com a Rua João Dissenha (antigo traçado), no Bairro Jardim São João, nesta cidade, onde há ponto sem funcionamento.

Vereador proponente: Everton Daniel Nattel

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 042/2025 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Costa e Silva, nas proximidades da esquina da Rua Hugo Ricardo Pohl, nesta Cidade.

Vereador proponente: Francisco Olinquevicz Neto

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Confira a sessão na íntegra: