34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.
Sessões - Terça-feira, 04 de Novembro de 2025
34ª Sessão Ordinária de 2025
03 de novembro de 2025
DO EXPEDIENTE
Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.
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Leitura - Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025
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Leitura- Projeto de Lei n° 082/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.121, de 23 de setembro de 2025.
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Leitura- Projeto de Lei n° 083/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.307, de 09 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 084/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos de General Carneiro, revoga as Leis nº 1.301, de 05 de dezembro de 2013, e n° 1.528, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 085/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.303, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 086/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano de General Carneiro, revoga a Lei Municipal nº 1.302, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 087/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de General Carneiro, revoga a Lei n.º 1.299, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 088/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.304, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 089/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de General Carneiro, revoga a Lei nº 1.300, de 05 de dezembro de 2013 e suas alterações, e dá outras providências.
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Leitura - Requerimento N.º 087/2025
Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para avaliar a oportunidade e conveniência da conclusão do muro no Cemitério Municipal São João, nesta Cidade.
Vereadora proponente: Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro
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Leitura - Moção N.º 005/2025 - de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem ao 27º batalhão de Policia Militar pelo ato de bravura realizado na cidade de General Carneiro/PR.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
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Leitura - Moção N.º 006/2025 - de Repúdio
Ementa: Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, tornando obrigatória a matrícula de alunos com deficiência na rede regular de ensino.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
ORDEM DO DIA
Em votação- Projeto de Lei n° 081/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens públicos com a Associação do Colina Verde e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação- Requerimento N.º 082/2025
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Rua Pedro José Okpis, no Bairro Capão Bonito, nesta Cidade.
Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação- Requerimento N.º 083/2025
Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 039, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação- Requerimento N.º 084/2025
Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantar e realizar a manutenção do passeio público na Rua Tereza Hass Gaiovicz, situada no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente: Everton Daniel Nattel
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação- Requerimento N.º 085/2025
Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade para avaliar a oportunidade e conveniência da implantação de um muro na Capela Mortuária localizada no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereador proponente: Everton Daniel Nattel
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação- Requerimento N.º 086/2025
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias para a contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, destinada a operar a linha intermunicipal entre General Carneiro/PR e União da Vitória/PR, em virtude do encerramento das atividades da empresa atualmente responsável pelo referido trajeto. Recomenda-se que, para tanto, o Poder Executivo atue junto ao órgão regulador competente (DNIT ou DER estadual) para estudo de concessão de itinerário exclusivo, caso haja interesse público, ou a eventual operação por meio de licitação.
Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
PALAVRA LIVRE
Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.
Confira a sessão na íntegra:
