35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

Sessões - Terça-feira, 11 de Novembro de 2025

35ª Sessão Ordinária de 2025
10 de novembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura - Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Leitura- Projeto de Lei n° 090/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.858, de 17 de novembro de 2022.

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Leitura- Projeto de Lei n° 091/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021.

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Leitura- Projeto de Lei n° 092/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre о Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 093/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Tabela de Valores dos Serviços de Horas Máquina prevista na Lei Municipal nº 1.678/2021 e dá outras providências.

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Leitura- Projeto de Lei n° 094/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Leitura- Projeto de Lei n° 095/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Leitura - Requerimento de Convocação N.º 007/2025

Requer: Os vereadores da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasados nos artigos 31, inciso XVI e 45 §3º, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 90, inciso X e 225 §§ 1º e 2º ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer à 39ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis, a fim de prestar contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

ORDEM DO DIA

Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 082/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.121, de 23 de setembro de 2025.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI N.° 094/2025 E 095/2025.

RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, CONSTATOU-SE QUE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES EMITIRAM PARECERES FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO.

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Em votação - Projeto de Lei n° 094/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 095/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Requerimento N.º 087/2025

Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para avaliar a oportunidade e conveniência da conclusão do muro no Cemitério Municipal São João, nesta Cidade.

Vereadora proponente: Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Moção N.º 006/2025 - de Repúdio

Ementa: Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, tornando obrigatória a matrícula de alunos com deficiência na rede regular de ensino.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Estiveram presentes funcionários, pais e alunos da APAE de General Carneiro. Na ocasião, o diretor João Schimanski Neto fez uso da tribuna para destacar a importância da escola especializada e reforçar a relevância da moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo, os vereadores abdicaram do uso da palavra livre.

Confira a sessão na íntegra: