36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 – 16ª LEGISLATURA.

Sessões - Terça-feira, 18 de Novembro de 2025

36ª Sessão Ordinária de 2025
17 de novembro de 2025

DO EXPEDIENTE

Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.

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Leitura -Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025

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Leitura – RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2025-GPGMPC – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL.

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Leitura - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Leitura- Projeto de Lei n° 096/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 647, de 17 de fevereiro de 2001.

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Leitura - Requerimento N.º 088/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo de impacto financeiro para verificar a oportunidade e a conveniência da contratação, ou da realização de concurso público, para provimento de cargos de Inspetores Escolares nas instituições de ensino da rede municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

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Leitura - Requerimento N.º 089/2025

Requer: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo para verificar a oportunidade e a conveniência de implantar câmeras de monitoramento no trevo de acesso à estrada do Butiazal e na estrada que liga à Comunidade da Rebras, neste Município.

Vereadores proponentes: Natalício José Martins da Rosa e Luiz Otávio Gaiovis

ORDEM DO DIA

Em votação - MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Requerimento de Urgência Especial N.º 006/2025.

Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 088/2025, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Francisco Olinquevicz Neto.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 082/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.121, de 23 de setembro de 2025.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação

Em votação - Projeto de Lei n° 090/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.858, de 17 de novembro de 2022.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 091/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.713, de 31 de agosto de 2021.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação

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Em votação - Projeto de Lei n° 092/2025 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre о Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Requerimento N.º 088/2025

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Requerimento de Convocação N.º 007/2025

Requer: Os vereadores da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasados nos artigos 31, inciso XVI e 45 §3º, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 90, inciso X e 225 §§ 1º e 2º ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a CONVOCAÇÃO da Ilustríssima Senhora ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer à 39ª sessão ordinária a ser realizada às 19 horas do dia 08 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis, a fim de prestar contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal.

Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Ana Claudia Pereira da Silva Ribeiro, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Em votação - Moção N.º 005/2025 - de Aplausos

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem ao 27º batalhão de Policia Militar pelo ato de bravura realizado na cidade de General Carneiro/PR.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação

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Foi entregue a Moção de Aplausos aos homenageados; aos que não puderam comparecer, a Moção foi entregue a um representante. O 2º Tenente PM Daniel Augusto de Deus Ziegler fez uso da tribuna e aproveitou o tempo para comentar sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar no município, além de destacar os desafios enfrentados pela corporação.

PALAVRA LIVRE

Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.

Por motivos técnicos, a sessão ficou salva em duas partes no youtube: