5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 – 16ª LEGISLATURA.
Sessões - Terça-feira, 17 de Março de 2026
5ª Sessão Ordinária de 2026
16 de março de 2026
DO EXPEDIENTE
Presença: Todos os vereadores se fizeram presente, exceto o vereador Natalício José Martins da Rosa, com falta devidamente justificada.
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Leitura -Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026
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Leitura- Requerimento N.º 013/2026
Requer: Ao Presidente da Câmara Municipal que seja promovida a reapresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, a fim de possibilitar a discussão e votação do projeto substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo Municipal.
Vereadores proponentes: Francisco Olinquevicz Neto, Alaercio Sales, Antoni Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel e Luiz Otávio Gaiovis.
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O PRESIDENTE, SR. MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO DEFERIU O PEDIDO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Leitura – 1° Projeto substitutivo ao Projeto de Lei n° 014/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de General Carneiro, mediante leilão, e dá outras providências.
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Leitura- Projeto de Lei n° 031/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leitura - Projeto de Lei n° 004/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a criação do Largo Tancredo Neves e dá outras providências.
Vereador proponente: Luiz Otávio Gaiovis.
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Leitura- Requerimento N.º 014/2026
Requer: Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade para verificar a oportunidade e a conveniência da implantação de placas de orientação de destino, identificação е sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às localidades rurais de nosso Município, com o objetivo de melhorar a localização, a segurança e a trafegabilidade nessas vias.
Vereadores proponentes: Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Alcemir Oliveira da Cruz.
ORDEM DO DIA
Em votação- Projeto de Lei n° 015/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de General Carneiro para o período de 2026 a 2029.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 016/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Mulheres Agricultoras Sabores do Campo, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 011/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 017/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiros Leões do Vale para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 019/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 018/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMETISTA, para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 022/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 019/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.672, de 06 de março de 2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação - Projeto de Lei n° 020/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.905 de 04 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 022/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza aquisição de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 023/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - Cisvali e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 024/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Educacional Sfinge para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 018/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 025/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores da Colônia Santa Rosa para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 026/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Colina Verde para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 016/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 027/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação da Indubra para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 015/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 028/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 009/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação- Projeto de Lei n° 029/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia para execução de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 014/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
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Em votação - Projeto de Lei n° 002/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de José Portes dos Santos à rua do município de General Carneiro/PR e da outras providências.
Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação - Projeto de Lei n° 003/2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a Associação Jangada do sul e dá outras providências.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
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Em votação- Requerimento N.º 012/2026
Requer:Que o chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a oportunidade e a conveniência de efetuar extensão do sistema de tubulação de drenagem pluvial e implantação de boca de lobo na Rua Dezidério Gambeta, nas proximidades da residência de número 130, no Bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereador proponente: Alaercio Sales.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, como agradecimento e questões de interesse da população.
Confira a sessão na íntegra:
