13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 – 16ª LEGISLATURA.
Sessões - Terça-feira, 19 de Maio de 2026
13ª Sessão Ordinária de 2026
18 de maio de 2026
DO EXPEDIENTE
Presença: Todos os vereadores se fizeram presente.
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Leitura -Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026
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Leitura - Projeto de Lei n° 045 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leitura - Projeto de Lei n° 007 /2026 do Legislativo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder recomposição salarial aos servidores públicos do Legislativo Municipal.
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Leitura- Requerimento N.º 029/2026
Requer:Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, realize estudo técnico e administrativo visando à disponibilização de mais um médico para atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal (P.A.).
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
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Leitura- Requerimento N.º 030/2026
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize recursos financeiros e adote as providências necessárias para a realização da manutenção do caminhão Volkswagen pertencente à Defesa Civil/Posto de Bombeiros Comunitário do Município de General Carneiro/PR., o qual atualmente encontra-se na garagem da Prefeitura Municipal aguardando reparos.
Vereadores proponentes: Luiz Otávio Gaiovis.
ORDEM DO DIA
Em votação - Projeto de Lei n° 040/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal à realizar concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 041/2026 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais - CISA, com ênfase na retificação da Cláusula 52ª, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 043 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação
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Em votação - Projeto de Lei n° 044 /2026 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo dos Tropeiros e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação
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Em votação- Requerimento N.º 027/2026
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade, visando à implantação de uma praça pública, no Lote de terras urbanas, em formato triangular, destinado ao uso público, delimitado pelas Ruas Interventor Manoel Ribas/ Rua José Selito Kukul e Rua Dom Pedro I. Localizado no Loteamento Vila Rica. Coordenadas Geograficas 26°25'26.7"S 51°19'10.9"0, nesta cidade, contemplando a instalação de parquinho infantil, academia ao ar livre, bancos, iluminação pública adequada, arborização, calçamento/passeios, lixeiras e demais equipamentos urbanos que favoreçam o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência comunitária, analisando a oportunidade, conveniência e disponibilidade orçamentária para a execução da referida obra.
Vereador proponente: Antonio Joarilso Lins Rodrigues
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
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Em votação- Requerimento N.º 028/2026
Requer:Que o Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudos e providências visando à reabertura das Escolas Municipais do Campo: Ébano Pereira (localidade da Indubra), Colina Verde, Tomé de Souza (localidade da Rebrás), Dom Pedro II (localidade Faxinal dos Santos) e Catequese, atualmente com suas atividades cessadas temporariamente.
Vereadores proponentes: Alaercio Sales, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Everton Daniel Nattel, Francisco Olinquevicz Neto, Gilmar Francisco Ribeiro, Luiz Otávio Gaiovis, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação
PALAVRA LIVRE
Os vereadores inscritos para uso da tribuna fizeram uso da palavra, abordando assuntos diversos de interesse da população, além de agradecimentos. Utilizaram a tribuna os vereadores Gilmar Francisco Ribeiro e Luiz Otávio Gaiovis.
Confira a sessão na íntegra:
