Discussão e Votação do Requerimento de Urgência Especial da Mesa executiva, o qual Requer: o Regime de Urgência Especial para os Projetos de Lei de nº 034/2017 e nº 035/2017 de autoria do Executivo Municipal.
Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei de nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural através de Calcário subsidiado.
Discussão e Votação do Requerimento de nº 113/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Natalício José Martins da Rosa e Marilza Nunes Lopes, o qual Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação e conclusão de tubulação de drenagem de água pluvial, na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João nesta Cidade.
Discussão e Votação do Requerimento de nº 114/2017, de autoria do Senhor Vereador Ivo Henrique Gaiovicz, o qual Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Traves de Futsal na Quadra de Esportes da Escola Municipal Monteiro Lobato, nesta Cidade
Discussão e Votação do Requerimento de nº 115/2017, de autoria do Senhor Vereador Ivo Henrique Gaiovicz, o qual Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal de nº 1195/2012, verifique a oportunidade e conveniência de promover incentivo as empresas instaladas nesta municipalidade, através do Programa para o Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial, instituído através das normas e política para desenvolvimento econômico do Município de General Carneiro.
Discussão e Votação do Requerimento de nº 116/2017, de autoria do Senhor Vereador Natalício José Martins da Rosa, o qual Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência através de estudo de impacto financeiro considerando a Lei Federal Nº 13.342, de 3 de outubro de 2016, para que seja incorporado aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias de nosso Município, a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o vencimento ou salário-base.
Discussão Única e Votação Única do Projeto de Lei de nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autorizar o Executivo Municipal efetuar no Orçamento vigente abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 2.592.000,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil reais), destinados a suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente para a inclusão de novos elementos de despesa, em atividades já existentes, considerando a necessidade de repasses para a utilização em outras despesas correntes, na cobertura de despesas do Fundo Municipal de Saúde entre outros conforme o Projeto de Lei .
Discussão Única e Votação Única do Projeto de Lei de nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autorizar o Executivo Municipal efetuar no Orçamento vigente abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais), destinados a suplementação de dotação orçamentário no orçamento vigente para a inclusão de novos elementos de despesa, em atividades já existentes, considerando a necessidade de repasses para a utilização em outras despesas correntes, na cobertura de convênio com a Associação Hospitalar Dr. Regis Marigliani pactuada com o Município
