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De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h 

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REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
11 31/12/2021 31/12/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Melchisedeque De Oliveira Machado Filho
Ementa
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis: • O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014; • O Valor de pago por cada parcela mensal; • O Valor total pago até a presente data; • Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas; • Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.
Observações
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis: • O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014; • O Valor de pago por cada parcela mensal; • O Valor total pago até a presente data; • Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas; • Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.

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Requerimento 11/2021
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