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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
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12 | 01/07/2024 | 01/07/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
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Alcemir Oliveira da Cruz | ||
Antônio Joarilso Lins Rodrigues | ||
Ossimal dos Santos Costa | ||
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe |
Ementa | ||
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Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores. |
Observações |
Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores. |
Arquivos
Requerimento 12/2024 |
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