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De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h 

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REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
12 01/07/2024 01/07/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Alcemir Oliveira da Cruz
Antônio Joarilso Lins Rodrigues
Ossimal dos Santos Costa
Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe
Ementa
Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.
Observações
Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer: Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.

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Requerimento 12/2024
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