10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 08/04/2024.
08 de abril de 2024
DO EXPEDIENTE
OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.
OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 018/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Requerimento N.º 023/2024
Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N.º 024/2024
Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
ORDEM DO DIA
OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 017/2024.
Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 020/2024 – Considerando a Lei Municipal de n.º 1954/2023; Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o setor responsável, bem como a relação de caninos e felinos de ruas identificados e castrados, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 021/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade e efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 022/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca ou muro no Poço de capitação de água da Escola Municipal do Campo Orlanda Rocha, neste Município.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ngzItAuNQZU