Câmara Municipal de General Carneiro

22 de abril de 2024

DO EXPEDIENTE

MENSAGENS AS QUAIS REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº. 020/2024, Nº. 021/2024, Nº. 022/2024 E Nº. 023/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 024/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Requerimento N.º 025/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de Rua e conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereador proponente: Hélio da Luz

ORDEM DO DIA

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 020/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 022/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 023/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 019/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 020/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 021/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 022/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 023/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=S5KjCIVPQGU

15 de abril de 2024

DO EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 019/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.

Projeto de Lei n° 020/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Projeto de Lei n° 021/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Projeto de Lei n° 022/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Projeto de Lei n° 023/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.

Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.              

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.

O Senhor Vereador Hélio da Luz solicitou verbalmente a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024. Considerando a deliberação plenária, a presidente acatou o pedido, resultando no arquivamento do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Senhor Vereador Hélio da Luz.

Requerimento N.º 023/2024
Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 024/2024
Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=g9GZI3DKoG0

08 de abril de 2024

DO EXPEDIENTE

OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.

OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 018/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.

Requerimento N.º 023/2024
Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N.º 024/2024
Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

OFICIO DE N°. 025/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 009/2024.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

OFICIO DE N°. 023/2024-SMADM DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE N°. 012/2024.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 017/2024.

Projeto de Lei n° 017/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 020/2024 – Considerando a Lei Municipal de n.º 1954/2023; Requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o setor responsável, bem como a relação de caninos e felinos de ruas identificados e castrados, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 021/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade e efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 022/2024 – Requer:
Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca ou muro no Poço de capitação de água da Escola Municipal do Campo Orlanda Rocha, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ngzItAuNQZU

01 de abril de 2024

DO EXPEDIENTE

Requerimento N.º 020/2024 – Considerando a Lei Municipal de n.º 1954/2023; Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o setor responsável, bem como a relação de caninos e felinos de ruas identificados e castrados, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N.º 021/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de instalação de um Redutor de Velocidade e efetuar sinalização de faixa na pista e estacionamento e instalação de placas de sinalização na Rua Ovídio Luiz Presendo, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

Requerimento N.º 022/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de cerca ou muro no Poço de capitação de água da Escola Municipal do Campo Orlanda Rocha, neste Município.

Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=DdLUYK9ZMGo&t=4541s

25 de março de 2024

DO EXPEDIENTE

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.

ORDEM DO DIA

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO 1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM A QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 016/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO 1° PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 014/2024 E DO PROJETO DE LEI DE N.º 016/2024.

1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 016/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 016/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência para efetuar estudo de viabilidade para a Criação e Instalação de um Museu Municipal.

Vereador proponente: Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 017/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.

Vereador proponente: Algeu Antônio Rodrigues.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 018/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa e reforma da quadra do Ginásio Darci Rogério de Oliveira (Pingão), nesta Cidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 019/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na rua projetada 77, nesta Cidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=7_AIUruVrV8

18 de março de 2024

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 11/2024 – ENVIADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. TIBÉRIO ARAÚJO QUADRO, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A NOTÍCIA DE FATO Nº 0152.23.00.2868-9.

Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Requerimento N.º 016/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência para efetuar estudo de viabilidade para a Criação e Instalação de um Museu Municipal.

Vereador proponente: Helio da Luz.

Requerimento N.º 017/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar implantação de ponto de ônibus, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.

Vereador proponente: Algeu Antônio Rodrigues.

Requerimento N.º 018/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Pintura Externa e reforma da quadra do Ginásio Darci Rogério de Oliveira (Pingão), nesta Cidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.

Requerimento N.º 019/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na rua projetada 77, nesta Cidade.

Vereador proponente: Ossimal dos Santos Costa.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 014/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N.º 011/2024 – Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo concurso público de n.º 03/2023, requer:

Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de abertura de novo Concurso Público Municipal para o preenchimento de todas as vagas ofertadas, desde que não haja descumprimento do disposto no artigo 22, inciso IV da Lei Complementar de n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Vereadora proponente: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 012/2024 – Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer:

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 013/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, observando todos os requisitos legais através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar uma sala com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos trabalhos da Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 014/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.

Vereador proponente: Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N.º 015/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da Estrada Municipal de acesso entre a PR – 170 e as Localidades do Palmital, Cotovelo até a ponte do Códiga, neste Município.

Vereador proponente: Helio da Luz.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=FI8rYNz_Mec

11 de março de 2024

DO EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 013/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de General Carneiro que especifica dá outras providências.

Projeto de Lei n° 014/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.967 de 08 de novembro de 2023, dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Requerimento N.º 013/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, observando todos os requisitos legais através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar uma sala com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos trabalhos da Associação de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA.

Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.

Requerimento N.º 014/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.

Vereador proponente: Helio da Luz.

Requerimento N.º 015/2024 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da Estrada Municipal de acesso entre a PR – 170 e as Localidades do Palmital, Cotovelo até a ponte do Códiga, neste Município.

Vereador proponente: Helio da Luz.

ORDEM DO DIA

ENTREGA DA PLACA DA MOÇÃO DE APLAUSOS N° 002/2023 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO MATTIOLI KOCKANNY, JUIZ TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E ANEXOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.

Esta Homenagem é um reconhecimento do Poder Legislativo de General Carneiro pelos serviços inestimáveis prestados ao município, que têm contribuído para o desenvolvimento social da cidade e comunidade.

Ao receber a Moção, o Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny expressou seus sinceros agradecimentos aos vereadores e ressaltou os trabalhos realizados em conjunto com o Município de General Carneiro ao longo dos 19 anos em que exerce a Judicatura na Comarca de União da Vitória

Na sessão, estavam presentes o Prefeito Municipal Joel Ferreira, a Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social Janete Weber e membros da equipe do CEJUSC.

O Prefeito Joel Ferreira também dirigiu algumas palavras, parabenizando o Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny pela homenagem recebida e pelo seu trabalho em prol do Município.

Ao encerrar a sessão, os vereadores agradeceram a presença do Senhor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny e reiteraram os parabéns pela sua trajetória de serviço e pela colaboração contínua com o município de General Carneiro.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=f1Hss8lIBts&t=2414s

04 de março de 2024

DO EXPEDIENTE

Requerimento N.º 011/2024 – Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo concurso público de n.º 03/2023, requer:
Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de abertura de novo Concurso Público Municipal para o preenchimento de todas as vagas ofertadas, desde que não haja descumprimento do disposto no artigo 22, inciso IV da Lei Complementar de n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Vereadora proponente: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Requerimento N.º 012/2024 – Considerando o aumento exponencial de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus registrados em todo o território nacional, requer:
Que o chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe o número de casos registrados em nosso município, bem como verifique a oportunidade e conveniência de efetuar novas ações que deem efetividade ao Programa Municipal de Combate e Prevenção prevista na Lei Municipal de nº 1556/2019, indicando o número de servidores incumbidos de dar efetividade a legislação e eventual necessidade de contratação de novos servidores.

Vereadores proponentes: Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

EM CONFORMIDADE COM O ART. 130, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A Sr.ª PRESIDENTE TRANSFOMOU OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA EM COMISSÃO GERAL.

A Sr.ª PRESIDENTE CONCEDOU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA Sra. TATIANE HACBARTH, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS – AMETISTA, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES DA ASSOCIAÇÃO.

Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a “Associacão de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias.

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho,  Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.

Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=McP1LxIxCac

26 de fevereiro de 2024

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 009/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Associação de Mulheres Agriculturas Sabores do Campo.

Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.

Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei n° 012/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição do imóvel que especifica.

ORDEM DO DIA

OFÍCIO DE N.º 011/2024-SMADM O QUAL REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 002/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 003/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Município de GENERAL CARNEIRO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Projeto de Lei n° 007/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM O SEUS DEVIDOS PARECERES A REPEITO DO PROJETO DE LEI DE N.º 008/2024, N.º 010/2024 E N.º 011/2024.

Projeto de Lei n° 008/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 010/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso dos bens públicos que especifica, entre o Município de General Carneiro e a Agricultores da Região da Santa Lídia – AGRO SANTA LIDIA.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 011/2024 do Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Projeto de Lei n° 001/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Declara utilidade pública a “Associacao de Pais e Amigos do Autista – AMETISTA” e dá outras providencias

Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho,  Gilmar Francisco Ribeiro e Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe

Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.

Requerimento N° 009/2024
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada de acesso a Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

Requerimento N° 010/2024
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada Pedro Voitille), “trecho entre a BR 153 até o final do perímetro urbano do distrito do Jangada do Sul, neste Município.

Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz

Aprovado por unanimidade de votos em única votação.

PALAVRA LIVRE

Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bstwSA323QU&t=4093s

DO EXPEDIENTE

OFÍCIO DE N.º 38/22 – OPD/GP – ASSUNTO –  Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunico a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, exercício financeira de 2016, conforme dados abaixo:

1.PROCESSO N.º 297826/17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

2.ACÓRDÃO N.º 3245/21 – TRIBUNAL PLENO

3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2674, DE 03/12/2021

4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2022.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO DE N° 3245/21 ORIUNDO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

1.PROCESSO N.º 297826/17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

2.ACÓRDÃO N.º 3245/21 – TRIBUNAL PLENO

3.DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 2674, DE 03/12/2021

4.DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO – 31/01/2022.

ORDEM DO DIA

Nada constou na ordem do dia.

PALAVRA LIVRE

Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.

Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=2eD70g0ID3w&t=632s