10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
11/04/2022 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 023/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 034/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 021/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 035/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 022/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 036/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 038/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estabelece novas regras sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 039/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 040/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre os critérios para Concessão de Adiantamentos de Numerários a Servidores e Agentes Políticos do Município de General Carneiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Requerimento N° 033/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua São Bernardo, nas proximidades da residência de n.º 414, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 034/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação do PROJETO “RUAS DE LAZER, CULTURA, DANÇA, MÚSICA E ESPORTES NOS BAIRROS DE GENERAL CARNEIRO”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 023/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 034/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 021/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 035/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 022/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 036/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 030/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 031/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1698/2021 de 30/06/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 034/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n° 1068/2009.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 036/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado Pública – SESP, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 037/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, mantenedora da Rádio Cultura FM, na forma da Lei, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica PELOM N.° 006/2022 do Município de General Carneiro, Estado do Paraná Súmula: Altera e dá nova redação ao artigo 109 da Lei Orgânica do Município de General Carneiro, o qual estabelece o procedimento e prazo quanto ao envio dos projetos de leis sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE OSVALDO MILLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.