10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
15/06/2020 – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
CONVIDAMOS PARA TOMAR ASSENTO O SUPLENTE DE VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ, DA COLIGAÇÃO – PDT/PT/PMDB/PRP, ELEITO COM 138 VOTOS.
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 3° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR O SENHOR ALCEMIR OLIVEIRA DA CRUZ.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N. ° 82/2020.
Mesa executiva.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 011/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 004/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de n.° 001/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.