11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 15/04/2024.
15 de abril de 2024
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 019/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
Projeto de Lei n° 020/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 021/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 022/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 023/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a criar Unidade de Conservação Municipal e da outras providências.
Projeto de Lei n° 003/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de Juventino Godinho dos Santos à Estrada do Município de General Carneiro/PR e da outras providencias.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 015/2024 do Executivo Municipal
Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 002/2024 do Legislativo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do sistema de saúde do município de General Carneiro/PR.
O Senhor Vereador Hélio da Luz solicitou verbalmente a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024. Considerando a deliberação plenária, a presidente acatou o pedido, resultando no arquivamento do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Senhor Vereador Hélio da Luz.
Requerimento N.º 023/2024
Reiterar os requerimentos sob o n.º 174/2021 e n.º 046/2023, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observandos os critérios de oportunidade e conveniência para que seja efetuada a manutenção e reparos necessários na pavimentação asfáltica e instalação de mureta de proteção ou Guard Rail nos pontos mais críticos da Rua João Dissenha, a qual dá acesso ao Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes: Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N.º 024/2024
Diante da informação de que o Poder Executivo determinou a retirada da cobertura existente nos pontos de táxi do terminal Rodoviária Municipal Dr. Humberto Osório Ribas, fato este que resultou em queixas por parte dos usuários dos serviços, Requeremos que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual foi a destinação da referida cobertura e se haverá instalação de novo abrigo.
Vereador proponente: Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.
Link para assistir na íntegra a sessão: https://www.youtube.com/watch?v=g9GZI3DKoG0