11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
26/04/2021 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Requerimento N° 080/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada velha União da Vitória a Palmas (estrada da Magril), “entre a estrada da Localidade do Iratim e o Bairro Santa Rita”, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 081/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, entre o trecho de acesso da BR -153, Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 082/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade de efetuar a desapropriação de parte do terreno da Empresa Miguel Forte na Localidade do Bela Vista, para implantação de uma nova área de desenvolvimento econômico (área industrial), neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 083/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Celito Kukul, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 084/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) na Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 085/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Drabik, paralela às Ruas Angêlo Olímpio Girotto e Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 086/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 087/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, considerado os Princípios da Transparência e Publicidade, que através da Secretaria competente, disponibilize no site oficial do Município a lista atualizada de todos os munícipes Vacinados com a 1ª e 2º dose da vacina contra COVID-19.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Institui o Programa de Horas Máquinas no Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação, 6 a 2.
1º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Súmula: Autoriza o Executivo do Município de General Carneiro a realizar quitação de precatórios e proceder à retenção mensal da quota do FPM, no Valor aproximado de 2,5% da Receita Corrente Líquida – RCL, para fins de pagamento.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – Paraná.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira Da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 072/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência para implementar previsão normativa municipal que verse sobre o aumento dos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de nosso Município.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 073/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos “nos trechos mais críticos, nas Ruas Saulo Giacomo Grando e Leonardo Esmolhak, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 074/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Carlos Rotta e Leonardo Esmolhak e conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, paralela às Ruas Leonardo Esmolhak e Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 075/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar Centro de Referência em atendimento à Saúde Mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 076/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de um Refeitório e Quadra Esportiva, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João nesta cidade.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 077/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de lixeiros de coleta seletiva de forma identificadas e separadas para lixos orgânicos, recicláveis e lixo de COVID, neste Município e também seja amplamente divulgado nos meios de comunicação lembretes de como separa-los, os dia e horários das coletas especificas.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 078/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Carlos Rotta e Dezidério Gambeta, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Sandra Ap. trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 079/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.