11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
17/04/2023 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO INFORMATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ASSUNTO – A Comissão de Educação informa que, no dia 13 de abril, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação anunciaram uma série de medidas para garantir mais segurança nas escolas do Paraná. A definição ocorreu com a participação ativa desta Comissão, que comunica aos senhores e às senhoras as ações que serão adotadas:
Projeto de Resolução n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020 proponentes mesa executiva.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 034/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Miguel Elias Calisto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 035/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar implantação de uma Quadra Esportiva de Areia, no Projeto Pia localizado no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 036/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Luiz Ari Montibeler, Conjunto Habitacional Novo São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Requerimento N° 037/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, nas proximidades das residências de n.º 91 e n.º 92 da Rua Presidente Castelo Branco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 038/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar o Prédio Público Municipal onde encontrava-se a Escola Municipal do Campo Divino Espírito Santo (desativa) para fins de utilização como Capela Mortuária, na localidade de Marco Cinco, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 039/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a implantação de Pavimentação de Paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na estrada Municipal Deoclesio José Girotto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo Municipal, com Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020.
A urgência ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo se verifica no interesse público tendo em vista a crise financeira que afeta a municipalidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 003/2023 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo Municipal, com Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020.
A urgência ao Projeto de Resolução de n.º 001/2023 do Legislativo se verifica no interesse público tendo em vista a crise financeira que afeta a municipalidade.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2023 do Executivo Municipal Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e o Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 033/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627/2020 de 19 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Resolução n° 001/2023 do Legislativo Municipal Súmula: Altera a redação do Art. 4º do Resolução de N.º 001/2020 proponentes mesa executiva.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 028/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de um redutor de velocidade, nas proximidades da residência de n.º 205 da Rua Alexandre Lobas, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 029/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo técnico e de impacto financeiro, verifique a oportunidade e conveniência de implantar sistema de segurança nas Escolas Municipais, como portão eletrônico, detector de metal e a contratação de agentes de segurança em instituições de ensino do Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 030/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica ou Reperfilamento na Rua Manoel Teodoro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 031/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 051/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência para efetuar a manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga o Bairro Planalto ao Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 032/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a aquisição de Uniformes para que sejam disponibilizados aos agentes da Unidade do Posto de Bombeiros Comunitário de General Carneiro (PBC).
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 033/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de fossa séptica, na Escola Municipal do Campo Helena Wolff, na Localidade do Iratim, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.