11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
22/06/2020 – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Requerimento de Urgência especial N° 007/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 005/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 82/2020 e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei de n.º 010/2020, com Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 007/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 005/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 82/2020 e ao Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei de n.º 010/2020, com Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 005/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N. ° 82/2020.
Mesa executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.