12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
29/06/2020 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Ofício n°. 108/2020 Assunto – Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 008/2020.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 070/2019 do Executivo Municipal e aos Projetos de Lei de n.º 006/2020, n.º 007/2020 e n.º 008/2020 do Legislativo.
Mesa executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 070/2019 do Executivo Municipal e aos Projetos de Lei de n.º 006/2020, n.º 007/2020 e n.º 008/2020 do Legislativo.
Mesa executiva. Ivo Henrique Gaiovicz, Carlos César Garbin, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 010/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Executivo Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 003/2020 ao Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo Municipal – Súmula: Altera o Anexo III do Projeto de Lei nº 010/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Alaercio Sales e Carlos César Garbin.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 006/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 008/2020 do Legislativo Municipal Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR., PARA 01.01.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria de votos.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.
O Senhor Presidente Ivo Henrique Gaiovicz comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho de 2020, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias se necessário fizer, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 03 de agosto de 2020.