13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
10/05/2021 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 030/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 029/2021.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 025/2021 do Executivo Municipal Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER e o Município de General Carneiro para promoção de ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.
Projeto de Lei n° 026/2021 do Executivo Municipal Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação Agro Rio Catequese.
Projeto de Lei n° 027/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 029/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 095/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de alterar o protocolo de sepultamento das vítimas de COVID – 19, para que o mesmo seja realizado durante o período diurno.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 096/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de um Ginásio de Esportes no Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Algeu Antônio Rodrigues e Helio da Luz.
Requerimento N° 097/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra COVID-19, os trabalhadores responsáveis pela coleta e tratamento do Lixo em nosso Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.° 095/2021 e n.°096/2021, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 023/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 030/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 029/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 011/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.° 095/2021 e n.°096/2021, nos termos do artigo 173, inciso Vl do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 012/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.° 023/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 022/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre reestruturação CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de General Carneiro, em conformidade com a regulamentação da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal nº 939 de 27 de março de 2007 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 024/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 023/2021 E Nº 029/2021.
O Senhor Presidente da Câmara Antonio Joarilso Lins Rodrigues, cedeu a fala ao Vice-Presidente Ossimal Dos Santos que homenageou os funcionários da Saúde, entregando uma placa em reconhecimento pelo belo trabalho feito pelos agentes, essa homenagem foi seguida de uma MOÇÃO DE APLAUSOS que o Senhor Vereador fez e que foi aprovada por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 023/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 007/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ABELARDO MÜLLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE WALDOMIRO GARBIN À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 088/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua, implantação de calçamento e Implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Braz Lascoski, paralela as Ruas Leonardo Esmolhak e Dezidério Gambeta, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilson Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 089/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de duas (02) salas de aula na Escola Municipal Professora Therezinha Kruskievicz da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 090/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a implantação de muro no Cemitério Municipal Santo Antônio, na Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 091/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, no Bairro Vila Operário, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilson Lins Rodrigues e Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 092/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra o COVID-19 dos Professores e servidores da educação.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 093/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através de sua Secretaria competente informe se há tratativas com a família Bottega acerca do interesse desta, na doação do imóvel localizado na Rua Adelina Marachin Bottega a está municipalidade, para que seja implantado um novo Cemitério Municipal.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 094/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Costa e Silva, nas proximidades da Residência de n.º 139, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores(a) abdicaram do uso da Palavra Livre.