14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
09/05/2022 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR O VEREADOR NATALÍCIO JOSÉ MARTINS DA ROSA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA.
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 045/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 031/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 033/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 047/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento N° 039/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência sinalização de via pública com placas e pintura à estacionamento em vaga especial destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, em frente ás agências e correspondentes bancários, bem como em frente aos estabelecimentos com maior fluxo de pessoas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 040/2022 – Requer: Considerando a Lei Municipal de N.° 675/2001, Requer: Que o Chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de atribuir o nome de Juventino Godinho dos Santos a uma Rua desta Cidade, em atendimento a Legislação Vigente.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 030/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 045/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 031/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 046/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 033/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 047/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 045/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 046/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 047/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro devido no inciso I, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 038/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza preventiva do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades do residência de n.º 47, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Olveira da Cruz e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.