14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
17/05/2021 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Projeto de Lei n° 011/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga o inciso IV do Artigo 5° da Lei 1432/2017.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 098/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para aquisição de vigas de aproximadamente 30 metros para a ponte que se localiza localidade do Arroio do Gado na divisa entre o Município de General Carneiro PR. e o Município de Matos Costa – SC.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 099/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os valores recebidos nos anos de 2020 e 2021 referente a recursos destinados à Saúde e os valores dos recursos recebidos específicos para as ações de enfrentamento à COVID -19.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 100/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua José Pelentier, paralela as Ruas Nicolau Seroiska e Tereza Hass Gaiovicz, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 101/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e a limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Rosa, no Bairro Céu Azul, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 102/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção elétrica e instalação de grades de segurança no CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 022/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre reestruturação CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de General Carneiro, em conformidade com a regulamentação da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal nº 939 de 27 de março de 2007 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 024/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 025/2021 do Executivo Municipal Súmula: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR – EMATER e o Município de General Carneiro para promoção de ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 026/2021 do Executivo Municipal Súmula: Declara Utilidade Pública a Associação Agro Rio Catequese.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 027/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 008/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ABELARDO MÜLLER À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 009/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE WALDOMIRO GARBIN À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 097/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo Prioritário de Vacinação contra COVID-19, os trabalhadores responsáveis pela coleta e tratamento do Lixo em nosso Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.