16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
31/05/2021 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 030/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 107/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, Considerando a Lei Municipal de n.º 1597/2019 (FINISA), informe à esta casa de leis:
• Qual o valor total contratado, discriminado por projeto executado até a presente data.
• Quais as obras finalizadas até a presente data e o valor pago.
• Cronograma de execução das obras em andamento e previsão de conclusão.
• Se há previsão orçamentária para conclusão de todos os projetos mencionados na Lei Municipal de n.º 1597/2019.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe e Gilmar Francisco Ribeiro.
Requerimento N° 108/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a Doação do referido Imóvel a esta Casa de Leias.
Vereadores proponentes, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 109/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de se oficializar a Copel Distribuidora S/A, para que informe os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica em diversos pontos do nosso Município, bem como informe prazo estipulado e cronograma para que seja solucionado estas interrupções, além da melhoria na prestação dos serviços, solicita-se que seja programado para que que serviços e desligamentos não ocorram em horários de pico, bem como seja verificada a possibilidade de implantação de uma nova Subestação de Energia Elétrica em nosso Município.
Vereadores proponentes, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Gilmar Francisco Ribeiro, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 110/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, o valor arrecadado, o saldo atual neste ano de Exercício Fiscal sobre a rubrica tributária “ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)” e que se esclareça em que estes recursos foram aplicados.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 111/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das reuniões do A.A. (Associação Alcóolicos Anônimos Grupo Nova Vida).
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz, Antonio Jorarilso Lins Rodrigues, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Algeu Antônio Rodrigues, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 010/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE E A CULTURA.
Vereador proponente, Ossimal Dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 103/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de realizar exposições de obras e acervos culturais no Prédio Público conhecido como Chalé do Produtor, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por maioria de votos em única votação, 7 a 1.
Requerimento N° 104/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a localidade de Marco Cinco a qual dá acesso ao Monumento Cruz do Aviador, entre o trecho da BR 153 e o Bairro Planalto, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 105/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento no Loteamento Cordeiro, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 106/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nas proximidades da ADAPAR, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.