16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
27/05/2019 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos
Oficio 040/2019– Secretaria Municipal de Administração.
O qual solicita a indicação de 02 (dois) vereadores dessa Casa de Leis, para compor a Comissão Eleitoral do “Programa Prefeito e Vice-Prefeito Mirim. Salientamos que o Programa visa oportunizar e despertar o exercício da cidadania, motivar e identificar lideranças estudantis, nos alunos da rede pública por meio de processo de eleição democrática.
Oficio n° 0041/2019 – Secretaria Municipal De Esportes, o qual convida para Inauguração da Mini Arena Multiuso de Futebol Society Kamilly Frigeri Cararo, que estará acontecendo no próximo dia 01 de Junho do corrente ano, a partir das 15:00 horas nas dependências da mesma, sito em frente ao Bolão Municipal.
Oficio n°145/2019- Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Oficio GP n°091/2019., do Nobre Vereador Miguel Osni Moreira da Silva, que o responsável pela parte administrativa do Pronto Atendimento Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde é a Sra. Silvia Graciela Holup e como responsável técnico o Sr. Gilvanei Ortiz, ambos na função de enfermeiro.
Oficio n°146/2019 – Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Oficio GP n° 086/2019, do Nobre Vereador Marco Antonio Tomko, que o Município está tomando medidas para disponibilizar uma linha telefônica ao Fiscal.
Oficio n°148/2019 – Prefeito Municipal.
Assunto: Resposta ao Requerimento n°036/2019, que já está sendo verificado estudo de impacto financeiro e posteriormente encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal que verse sobre o ajuste salarial dos funcionários públicos.
MOÇÃO N.° 001/2019 – Vereador Preponente Ivo Henrique Gaiovicz.
EMENTA: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Concelho Municipal de Meio Ambiente- COMDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ordem do dia.
Requerimento n°37/2019 – Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, (Considerando a Lei Municipal de n.°1551/2019), verifique a oportunidade e conveniência de implantar programa de fomento de mudas de Erva Mate aos produtores da agricultura familiar deste Município.
Aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.