18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
05/06/2023 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 002/2023/ ASSUNTO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLÔNIA SANTA ROSA.
OFÍCIO DE N.º 022/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 046/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 024/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 048/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 042/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 049/2023 do Executivo Municipal Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de General Carneiro/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 050/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens moveis inservíveis e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de General Carneiro/PR e dá outras providências”
Vereadora proponente, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe.
Moção de aplausos n° 002/2023 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO MATTIOLI KOCKANNY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
A honraria se deve ao reconhecimento do Poder Legislativo de General Carneiro a inestimáveis serviços prestados pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Carlos Eduardo Mattioli Kockanny ao Município e que contribuiu e contribui para o desenvolvimento social da Cidade, comunidade, como Juiz Titular da Vara da Infância, Família e Anexos e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de União da Vitória/PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Ossimal dos Santos Costa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 056/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção em áreas de passeio público, nas Ruas em que recentemente houve a implantação de pavimentação de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares), nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 057/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar o DNIT, solicitando possibilidade demarcação de Área de Visibilidade, nas proximidades do Posto Otto, na via marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 058/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres ou Redutor de Velocidade, na Rua Ovídio Luiz Presendo, nas proximidades da Residência de n.º 146, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 059/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar Levantamento detalhado do quantitativo de munícipes que possuem algum tipo de deficiência.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 060/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar Regularização Fundiária de lotes e estradas de acesso as propriedades e posterior patrolamento e cascalhamente, na vila situada nas proximidades da interseção com a Rodovia Estadual PRC 170, na Localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 061/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Santos Anjos, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 022/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 046/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 024/2023/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO DE LEI DE Nº. 048/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 046/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para médicos do Município de General Carneiro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 048/2023 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 052/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de Oficina de Corte e Costura com cursos de capacitação e qualificação profissional, neste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 053/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar readequações de boca de lobo na Rua Tereza Hass Gaiovicz esquina com a Rua Augusto Andreolli, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 054/2023 – Requer: Reiterar o requerimento sob o n.º 064/2021, para que o chefe do Poder Executivo Municipal, observados os critérios de oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade ou tachões bidirecional refletivo, na Rua Antônio Augusto Moura Maciel, nas proximidades da residência de n.º 45, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Alcemir Oliveira da Cruz e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 055/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) na Rua Alexandre Maguelniski, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.