19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
21/06/2021 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 031/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 035/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 118/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Pedro Ribas e Antônio Puff, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 119/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 120/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de passarela pública na rua São Bernardo ligando a mesma com a avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 121/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 122/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de dois Redutores de Velocidades na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades das Residências de n.º 164 e n.º 305, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 123/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 os profissionais que trabalham nos serviços essenciais deste município.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 124/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 125/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção no sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 126/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de parquinho infantil na localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento de Urgência especial N° 013/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 120/2021 e n.º 121/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 013/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 120/2021 e n.º 121/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 117/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de tachões bidirecional refletivo, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da residência de n.º 215, nesta Cidade.
Vereadora proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 120/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de implantação de passarela pública na rua São Bernardo ligando a mesma com a avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 121/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.