19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
14/06/2022 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 043/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 056/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 042/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 057/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 041/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 057/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 058/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 005/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ” INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.”
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Moção n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei para redução de Jornada de Trabalho para Servidores pais e/ou responsáveis por pessoas autistas no Município de General Carneiro.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Moção n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei criação de Programa de Prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino municipal no Município de General Carneiro.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Requerimento N° 046/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tecla Jakymil, nas proximidades na quadra esportiva do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Helio Da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 043/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 056/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 042/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 057/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 041/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 056/2022, N.° 057/2022 E N.° 058/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 053/2022 do Executivo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei de n.º 056/2022 do Poder Executivo Municipal. A Senhora Vereadora Sandra Ap. Trisnoski Scheibe fez um Requerimento Verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por maioria de Votos.
Projeto de Lei n° 057/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 058/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de aplausos n° 001/2022 do Legislativo Municipal Súmula: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO IRMÃO LUCIANO PAIVA E IRMÃO SÉRGIO PARSTCHUK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 045/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.