20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
28/06/2021 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 032/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 031/2021.
OFÍCIO DE N.º 035/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 034/2021.
OFÍCIO DE N.º 038/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 035/2021.
OFÍCIO DE N.º 036/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 036/2021.
OFÍCIO DE N.º 039/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 037/2021.
OFÍCIO DE N.º 037/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 038/2021.
Projeto de Lei n° 036/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 037/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 038/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Requerimento N° 127/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal para as aquisições de uma Escavadeira Hidráulica e um Caminhão Caçamba.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 128/2021 – Requer: Tendo em vista a liberação de linha de crédito do Governo do Estado do Paraná, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de solicitar implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Natalício José Martins da Rosa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 129/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reconhecer e Declarar Utilidade Pública Municipal à ATEMA – Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 127/2021, de n.º 128/2021 e n.º 129/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigue, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A urgência aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o atendimento as orientações do Ministério Público e o período do recesso Legislativo.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 032/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 031/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 035/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 034/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 038/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 035/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 036/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 036/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 039/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 037/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 037/2021/GAB – ASSUNTO – Pede regime de urgência ao projeto de Lei N° 038/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para os Requerimentos de n.º 127/2021, de n.º 128/2021 e n.º 129/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigue, Ossimal dos Santos Costa e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2021 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 do Executivo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 do Legislativo Municipal, com Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A urgência aos Projetos de Lei de n.º 032/2021 e n.º 033/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o atendimento as orientações do Ministério Público e o período do recesso Legislativo.
A urgência ao Projeto de Lei de n.º 012/2021 se verifica no interesse público tendo em vista o período do recesso Legislativo.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. T. Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 031/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 032/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 034/2021 do Executivo Municipal Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 035/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 036/2021, Nº 037/2021 E Nº 038/2021.
Projeto de Lei n° 036/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 037/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 038/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 012/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NICOLAU NICOLAIKO À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 118/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Pedro Ribas e Antônio Puff, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 119/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Celia de Chisto, Ewaldo Calisto e José Puff, no Conjunto Habitacional SUB 50, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 122/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de dois Redutores de Velocidades na Rua Julia Olinquevicz Calisto, nas proximidades das Residências de n.º 164 e n.º 305, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 123/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 os profissionais que trabalham nos serviços essenciais deste município.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 124/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Sebastião Valdan, no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 125/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção no sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas do Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 126/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de efetuar a Implantação de parquinho infantil na localidade de Santa Rosa, neste Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Helio da Luz, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 127/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal para as aquisições de uma Escavadeira Hidráulica e um Caminhão Caçamba.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 128/2021 – Requer: Tendo em vista a liberação de linha de crédito do Governo do Estado do Paraná, Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de solicitar implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Natalício José Martins da Rosa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 129/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de reconhecer e Declarar Utilidade Pública Municipal à ATEMA – Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.
O Senhor Presidente Antonio Joarilso Lins Rodrigues comunicou a todos que o Legislativo Municipal entrará em recesso no período de 02 de julho a 31 de julho de 2021, mais que os Senhores Vereadores poderão ser convocados no período para reuniões extraordinárias se necessário fizer, e deseja a todos um ótimo descanso, sendo que a próxima sessão Ordinária do Legislativo será na segunda-feira dia 02 de agosto de 2021.