20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
20/06/2022 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 044/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER A RETIRADA DE PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº. 027/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 045/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 059/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 059/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anexar na Lei Municipal 621/2000, Tabela de Vencimentos, e dá outras providencias:
Requerimento N° 047/2022 – Requer: Do chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a oportunidade e conveniência de oficializar a SANEPAR, solicitando possibilidade de implantação da extensão de rede do sistema de água tratada, na Rua Dom Carlos Eduardo Saboia Bandeira de Mello, no Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 045/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 059/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 059/2022.
Projeto de Lei n° 050/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 056/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar excepcionalmente reparcelamento de dívidas junto à Receita Federal, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 059/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anexar na Lei Municipal 621/2000, Tabela de Vencimentos, e dá outras providencias:
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2022 do Legislativo Municipal Súmula: ” INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ – “DIA DO CRISTÃO” NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.”
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
O senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Lei nº. 005/2022 de autoria do Senhor Antonio Joarilso Lins Rodrigues. Devido a ausência do senhor Vice-presidente, o Senhor Vereador Natalício José Martins da Rosa propôs um Requerimento Verbal solicitando pedido de Urgência especial para que seja discutido e colocado em Única votação na próxima sessão o Projeto de Lei acima citado, o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Verbal acima citado. Após discussão, foi colocado em Votação.
Sendo o Requerimento Verbal ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de votos.
Moção n° 002/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei para redução de Jornada de Trabalho para Servidores pais e/ou responsáveis por pessoas autistas no Município de General Carneiro.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção n° 003/2022 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação de Lei criação de Programa de Prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino municipal no Município de General Carneiro.
Vereadora proponente, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tecla Jakymil, nas proximidades na quadra esportiva do Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Helio Da Luz.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.