22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
09/08/2021 – 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 040/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 039/2021 do Executivo Municipal.
OFÍCIO DE N.º 051/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 048/2021 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 039/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.
Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.
Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n° 048/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 136/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das futuras reuniões dos Escoteiros Mirins.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 137/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de dois Portais nas marginais de acesso do Perímetro Urbano de nossa Cidade, com as inscrições “Sejam Bem-Vindos a General Carneiro, a Cidade mais Fria do Paraná”
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 138/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, na estrada nova de acesso ao Bairro Santa Izabel entre a Rua José Celito Kukul (Bairro Vila Operária) e Rua José Pelentier (Bairro Santa Izabel), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 139/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Praça Pública, no Lote denominado (área Institucional da Prefeitura Municipal 02), na Rua Benedita Zanlorenzi Drabik, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 140/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Rua Domingos José da Rocha, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 141/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga a Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 040/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 039/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 051/2021/GAB – ASSUNTO – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei de n.° 048/2021 do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 039/2021, Nº 048/2021.
Projeto de Lei n° 039/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Estudantes de Ensino Superior, Médio e Técnico de General Carneiro PR, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 048/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE IRENE BARRIDA GAUER À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Moção n° 003/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação do Cadastro de Castração de Animais no Município de General Carneiro.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Moção de APOIO n° 004/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Moção de apelo para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná analisar e inserir em pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 03, de 2021, que acrescenta o §9º ao art. 179 da Constituição do Estado, para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas no Paraná – ensino fundamental II ao médio.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 130/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de viabilização de transporte aos professores e servidores da área da educação, à Localidade do Iratim, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 131/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de Campo de Futebol Suíço, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 132/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de área de lazer, no Distrito do Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 133/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos e meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 134/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Ângelo Olímpio Girotto, nas proximidades da residência de n.º 224, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 135/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Drabik, nas proximidades da residência de n.º 43, no bairro Ouro Verde, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.