23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
16/08/2021 – 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 050/2021/GAB – ASSUNTO – Requer a retirada de pauta de discussão e votação do Projeto de lei de n.° 043/2021.
Requerimento N° 142/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 143/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da CODEG, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 144/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a construção de uma Ponte, na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 145/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na estrada da Magril (antiga estrada Velha de união a Palmas), nas proximidades da residência de n.º 845, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 146/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um Reservatório de água potável de 5000 litros com sistema de boia de nível de água (boia eletrônica) no Colégio Estadual São Francisco de Assis, neste município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Convocação N° 001/2021 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr. ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 23 de agosto de 2021 na 24° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal no primeiro semestre de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 016/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Convocação de n.º 001/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 016/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para o Requerimento de Convocação de n.º 001/2021 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro e Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 041/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 044/2021 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Melchisedeque de Oliveira Machado Filho fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 047/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa do imóvel que especifica.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 013/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE IRENE BARRIDA GAUER À ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 014/2021 do Legislativo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR EMENDA IMPOSITIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO DE N.º 115/2021/Gab/Leg.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 136/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de disponibilizar local para realização das futuras reuniões dos Escoteiros Mirins.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 137/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de dois Portais nas marginais de acesso do Perímetro Urbano de nossa Cidade, com as inscrições “Sejam Bem-Vindos a General Carneiro, a Cidade mais Fria do Paraná”
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 138/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Iluminação Pública, na estrada nova de acesso ao Bairro Santa Izabel entre a Rua José Celito Kukul (Bairro Vila Operária) e Rua José Pelentier (Bairro Santa Izabel), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 139/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Praça Pública, no Lote denominado (área Institucional da Prefeitura Municipal 02), na Rua Benedita Zanlorenzi Drabik, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 140/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Rua Domingos José da Rocha, no Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador Proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 141/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar manutenção ou reforma na Passarela de pedestres sob o Rio Torino, a qual liga a Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade.
Vereador Proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Convocação N° 001/2021 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr. ROSIVANI TEREZINHA FAION, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis no dia 23 de agosto de 2021 na 24° Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Saúde Municipal no primeiro semestre de 2021.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.