24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
15/08/2022 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 067/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 068/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 069/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 070/2022 do Executivo Municipal Súmula: Cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA do Município de General Carneiro – PR.
Requerimento N° 058/2022 – Requer: Considerando que o imóvel cedido através da Lei Municipal de n.º 1246/2013, a esta Casa de Leis é do Poder Executivo, solicito que que seja realizado estudo técnico, a fim de implantar rampas de acessibilidade e adequações necessárias em consonância com o disposto nas normas legais vigentes de acessibilidade nos acessos do Prédio e do Plenário.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 059/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de um Centro Comunitário, na Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 060/2022 – Requer: Considerando a precariedade do imóvel utilizado como Capela Mortuária, bem como o imóvel é alugado através de contrato. Requeremos o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos contratuais referente ao serviço de locação de Capela Mortuária foram cumpridos, bem como encaminhe o contrato de aluguel.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Convocação N° 002/2022 – Requer: A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais embasa no artigo 31 inciso XVI e artigo 45 §3 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 90 inciso X e artigo 225 § 1º e §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis:
Requer o comparecimento por meio de convocação do Ilma. Sr.ª Maria Salete de Oliveira Volenkevicz, Secretária Municipal de Educação e Cultura para comparecer a esta Casa de Leis no dia 05 de setembro de 2022 na 27ª Sessão ordinária do segundo Período Legislativo a partir das 19:00 horas, a fim de realizar Prestação de Contas dos serviços realizados pelo setor de Educação e Cultura nesta legislatura.
Vereadores proponentes, Gilmar Francisco Ribeiro, Sandra Ap. Trisnoski Scheibe, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal Dos Santos, Melchisedeque de Olievira Machado Filho, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Algeu Antônio Rodrigues, Helio da Luz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 063/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 064/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 066/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 055/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar instalação de 04 (quatro) redutores de velocidades, na via Marginal da BR 153, a qual dá acesso a nossa Cidade, sendo nas proximidades da Rua Adelina Marachin Bottega, no acesso a BR – 153 (próximo ao Termômetro do Carneirinho), nas proximidades da Rua Braz Lascoski e da Estrada Municipal Deoclecio José Girotto.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por maioria de votos em única votação.
Requerimento N° 056/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Mario Mendes, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.