24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
19/08/2019 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
CONVIDAMOS PARA TOMAR ASSENTO O SUPLENTE DE VEREADOR LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, DA COLIGAÇÃO PPS/PSC/PSD/PR, ELEITO COM 162 VOTOS.
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 PARÁGRAFO 1° E 2° DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO COMO VEREADOR TITULAR O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA BERNARDI.
Oficio do Executivo Municipal Nº 015/2019 – Assunto – Conselho Municipal de Saúde.
Oficio do Executivo Municipal Nº 023/2019 – Assunto – Solicitação de Recursos Financeiros.
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 045/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei n° 004/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019 – Súmula: Dispõe sobre o acolhimento do parecer prévio do TCE-PR que decidiu pela aprovação das contas do titular do cargo do Poder Executivo Municipal para o ano 2008 e pela aplicação de multa Administrativa ao SR. IVANOR DACHERI ante o atraso na entrega da prestação de contas.
Ordem do dia
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de general Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 003/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Equipamentos de AR na tubulação de Abastecimento de Água do Município de General Carneiro-PR e da outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Requerimento N° 044/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de calçamento, na Rua Parigot de Souza, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 045/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 046/2019 – Requer: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a instalação de radar eletrônico nas retas que antecedem a ponte sobre o Rio Xaxim, na comunidade do Jangada, BR 153, entre as cidades de General Carneiro e União da Vitória, acaso seja necessário, considerando se tratar de rodovia, que encaminhe ofício ao DNIT solicitando a instalação de referido radar. Vale ressaltar que no local já ocorreram inúmeros acidentes resultando em morte de cidadãos da própria Cidade de General Carneiro e, até o momento, não foram apresentado nenhuma solução para o problema do local.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 048/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade de disponibilizar um Monitor Batimentos Sonar Fetal Doppler – Pré Natal para Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.