25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
26/10/2020 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
Requerimento N° 019/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o fato de que os serviços de Raio-X e de laboratório foram suspensos no Pronto Atendimento Municipal e que tais serviços serão prestados por outras entidades, solicito que seja informado qual o valor que será repassado a referida empresa e qual o valor do impacto financeiro.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Requerimento N° 020/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação da placa de identificação no Ginásio de Esportes André Gaiovicz Richardt, no bairro São Miguel, nesta cidade.
Vereador proponente Marco Antônio Tomko.
Requerimento de Urgência especial N° 014/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do Legislativo com Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ao Projeto de Emenda do Legislativo n° 005/2020 ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do legislativo, com Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 019/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 014/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do Legislativo com Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ao Projeto de Emenda do Legislativo n° 005/2020 ao Projeto de Lei de n° 009/2020 do legislativo, com Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 015/2020 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n° 019/2020, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes Ivo Henrique Gaiovicz, Marco Antônio Tomko e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 029/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 030/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 031/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal SIM/POA do Município de General Carneiro – PR, alterando as Leis Nº 469 de 1996 e Nº 1196 de 2012, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 009/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a regulamentação de diárias, concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de General Carneiro – PR. E outras providências.
Vereador proponente Mesa Executiva.
Reprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Emenda do Legislativo de n.º 005/2020 ao – Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 019/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, considerando o fato de que os serviços de Raio-X e de laboratório foram suspensos no Pronto Atendimento Municipal e que tais serviços serão prestados por outras entidades, solicito que seja informado qual o valor que será repassado a referida empresa e qual o valor do impacto financeiro.
Vereador proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.