25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
30/08/2021 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 060/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 055/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alienar bem imóvel através de venda mediante concorrência pública.
Projeto de Lei n° 056/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 057/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 058/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n°1706/2021 de 24/08/2021.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NELSON DE PAULA À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Projeto de Lei n° 016/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RICARDO POHL À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Moção n° 005/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Indica ao poder executivo Municipal a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Aparecida Trinoski Scheibe, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 147/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às necessidades do mercado de trabalho deste Município.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 148/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar recadastramento e regularização dos nomes das ruas e números de todas as residências e implantação de placas de sinalização para motoristas e pedestres nas ruas de nossa Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 149/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde), no Bairro Vila Operário, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 150/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade da Rua Esteliano Pizzatto, nesta cidade.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa e Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 151/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento, na Estrada Velha Palmas União da Vitória-PR-05 e na estrada de acesso ao Campo de Futebol, na Localidade do Jangada do Sul, neste Município.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 060/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 058/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 042/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de General Carneiro – PROGRIDE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Foi colocado em Primeira Discussão o Projeto de Lei de n.º 044/2021 de autoria do Executivo Municipal. O Senhor Vereador Ossimal dos Santos Costa fez um Requerimento verbal pedindo Vista ao Projeto de Lei acima citado.
O Senhor Presidente colocou em votação, sendo o Requerimento Verbal de Vista ao referido Projeto de Lei aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n° 045/2021 do Executivo Municipal Súmula: “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos”.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 046/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Leis Municipais nº 1595/2019 e 1597/2019.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 049/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 050/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 051/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 052/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa DIREÇÃO SEGURA, para realização de exame toxicológico de etilômetro nos motoristas do serviço público municipal do Município de General Carneiro – PR.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 053/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE N° 058/2021.
Projeto de Lei n° 058/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal n°1706/2021 de 24/08/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 142/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a reforma no Prédio e implantação de nova Cobertura no Centro Comunitário, situado na Rua Dr. Regis Beneditus Marigliani, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 143/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nas proximidades da CODEG, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 144/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal, ou então com recursos próprios, para que seja efetuada a construção de uma Ponte, na Rua São Bernardo, no Bairro Vila Operária, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 145/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na estrada da Magril (antiga estrada Velha de união a Palmas), nas proximidades da residência de n.º 845, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 146/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade, de implantação de um Reservatório de água potável de 5000 litros com sistema de boia de nível de água (boia eletrônica) no Colégio Estadual São Francisco de Assis, neste município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.