25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
26/08/2019 – 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Foram colocados em leitura os seguintes Documentos:
Mensagem ao projeto de Lei de n° 045/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 046/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 045/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
1º Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de general Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 045/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 004/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder Recomposição Salarial aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
Aprovado em primeira votação pela maioria de votos, 7 a 0.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019 – Súmula: Dispõe sobre o acolhimento do parecer prévio do TCE-PR que decidiu pela aprovação das contas do titular do cargo do Poder Executivo Municipal para o ano 2008 e pela aplicação de multa Administrativa ao SR. IVANOR DACHERI ante o atraso na entrega da prestação de contas.
Colocado em primeira votação nominal, aprovado por unanimidade de votos.
PALAVRA LIVRE
Foram abordados assuntos diversos, todos de interesse da comunidade.