27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
13/09/2021 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 062/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica para instalação de empresas comprometidas com a geração de postos de trabalho e renda no município de General Carneiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 063/2021 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 902/2006.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE LAURENTINA GONÇALVES VERZA À PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Projeto de Lei n° 019/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA” O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR, DEDICANDO ESTE MÊS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS”.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 157/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a reconstrução da ponte e reabertura da estrada de acesso à ponte, na Localidade da Colônia Mendes, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 158/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de disponibilizar um Médico Clinico Geral para que possa estar atendendo os munícipes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 044/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
MENSAGEM ADITIVA N.º 01/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 044/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 055/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a alienar bem imóvel através de venda mediante concorrência pública.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 056/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 057/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 061/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 015/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE NELSON DE PAULA À ESTRADA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 016/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RICARDO POHL À ESTRADA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 017/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de IVANOR DACHERI ao Edifício público da sede da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 152/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação de pavimentação asfáltica e a revitalização com pintura na sinalização horizontal (faixa de pedestres) e nos Redutores de Velocidade e manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades do Nº 32, na Rua Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 153/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 75, na Rua Miguel Elias Calisto, Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 154/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), nas proximidades da residência de n.º 40, na Rua Leonardo Esmolhak, Bairro São Miguel, nesta Cidade.
Vereador proponente, Sandra Ap. T. Scheibe.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 155/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade) e implantação de tampa de caixa e grade, nas proximidades da residência de n.º 41, na Rua Saulo Giacomo Grando, Bairro São Braz, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 156/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pleitear recursos financeiros juntos a esfera estadual e federal ou então com recursos próprios, para aquisição de uma área de terreno para futura implantação de Conjunto Habitacional, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.