27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
05/09/2022 – 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 050/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 073/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 049/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 074/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 072/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias;
Requerimento N° 068/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação às Ruas Crescêncio Pereira de Castilho, Félix Muller e Rafael Drabik (conclusão de pavimentação), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Ordem do dia
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A ILUSTRÍSSIMA SR.ª MARIA SALETE DE OLIVEIRA VOLENKEVICZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A QUAL EXPLANOU SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA NESTA LEGISLATURA.
OFÍCIO DE N.º 050/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 073/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 049/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 074/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 071/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 073/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 074/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 061/2022 – Requer:
• Considerando que Lei federal de N.º 14. 434, de 04 de agosto de 2022 instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;
• As recentes reinvindicações destes Servidores Municipais referentes a implementação do Novo Piso Salarial.
Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro informe-se a esta Casa de Leis se há previsão de implementação de Normativa Municipal que verse sobre o referido Aumento do Piso Salarial.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Gilmar Francisco Ribeiro e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 066/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com lâmpadas de Led, na Rua Miguel Elias Calisto, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 067/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, através de estudo de impacto financeiro, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação Pública com Lâmpadas de Led, na Rua Adelina Marachin Bottega, nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.