28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
16/11/2020 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE Nº 150/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ASSUNTO – EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 012/2019.
OFÍCIO DE Nº 151/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ASSUNTO – EMENDA IMPOSITIVA DE N.º 009/2019.
OFÍCIO DE N.º 144/2020 – ASSUNTO – REFERENTE AS RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 150/2020.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 151/2020.
Requerimento N° 023/2020 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 235, no bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento de Urgência especial N° 016/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 012/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 150/2020 e ao Projeto de Lei de n.º 013/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 151/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 016/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial ao Projeto de Lei de n.º 012/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 150/2020 e ao Projeto de Lei de n.º 013/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emenda impositiva de acordo com as necessidades apontadas no ofício de n.º 151/2020.
Vereador proponente, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 028/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 032/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o 6° e 7° ao artigo 22 da Lei n°. 1177/2011, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
OFÍCIO DE N.º 144/2020 – ASSUNTO – REFERENTE AS RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº. 014/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Votação nominal, todos votaram por manter o Veto.
Projeto de Lei n° 012/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 150/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 013/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar Emenda Impositiva de acordo com as necessidades apontadas no Ofício de N.° 151/2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.