28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
12/09/2022 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.
Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.
Projeto de Lei n° 079/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Município de General Carneiro a despender recursos ao “Programa Médicos Pelo Brasil”, na forma de Ajuda de Custos para Médicos participantes do programa e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 080/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Requerimento N° 069/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a restauração do Monumento a Bíblia, localizado na Praça Municipal Afonso Ferreira Maciel, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 051/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 076/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 053/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 077/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 052/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA AS COMISSÕES DAREM OS SEUS DEVIDOS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.° 076/2022, N.° 077/2022 E N.° 078/2022.
Projeto de Lei n° 062/2022 do Executivo Municipal Súmula: Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 076/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1627 de 19 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 077/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com a Associação dos Agricultores da Região da Santa Lídia – AGROSANTALIDIA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 078/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso dos bens públicos que especifica, firmado entre o Município de General Carneiro e a Associação dos Agricultores da Região de Santa Lidia – AGRO SANTA LIDIA.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 068/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação às Ruas Crescêncio Pereira de Castilho, Félix Muller e Rafael Drabik (conclusão de pavimentação), nesta Cidade.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.