30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
04/10/2021 – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 069/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 066/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 068/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 069/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei n° 020/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a atribuição do nome de MANOEL ROBERTO BATISTA à ESCOLA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 161/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros), na estrada Municipal de acesso as Localidades do Arroio do Gado e Indubra e efetuar manutenção ou reforma na ponte da Localidade do Arroio do Gado, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 162/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar implantação de Placas de Orientação de Destino, Identificação e de Sinalização nas Estradas Vicinais de acesso as Localidades Rurais de nosso Município.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 163/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de Construção de um Banheiro Público no Cemitério Municipal São Miguel do Arcanjo, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 164/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nas estradas de acesso as Localidades do Campo do Meio, Marco Quatro, Iratim e Palmital, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 069/2021/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 066/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 064/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos Médicos, atuantes na Rede Municipal de Saúde, com atendimento direto aos Munícipes nas Unidades de Saúde, estando, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus, no combate à pandemia do COVID-19 no Município de General Carneiro.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 065/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 066/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2021 do Executivo Municipal Súmula: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências;
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 018/2021 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE LAURENTINA GONÇALVES VERZA À PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Moção n° 006/2021 do Legislativo Municipal Súmula: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUR A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “ SETEMBRO AMARELO ” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 160/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de abertura de rua e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Sandra Ap. Trinoski Scheibe, Gilmar Francisco Ribeiro, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Algeu Antônio Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz, Alcemir Oliveira da Cruz e Natalício José Martins da Rosa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.