2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
08/02/2021 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR.
CHEFE DA CASA CÍVIL, GUTO SILVA.
OFÍCIO DE N.º 002/2021 – ASSUNTO – CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
OFÍCIO DE N.º 008/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 005/2021.
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 006/2021.
Projeto de Resolução n° 001/2021 do Legislativo Municipal Súmula: Revoga as Resoluções 002/2020 e 003/2020.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Requerimento N° 009/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Presidente Castelo Branco e Ricardo M. Ferreira, nesta cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 010/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação do sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua Lauro Inocêncio Muller, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 011/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• O valor total da aquisição dos Parques Municipais Naturais autorizados pelas Leis Municipais de n.º 1349/2014, n.º 1350/2014 e n.º 1351/2014;
• O Valor de pago por cada parcela mensal;
• O Valor total pago até a presente data;
• Se há parcelas pendentes e em caso positivo informar o valor e número de parcelas;
• Qual o valor recebido pelo município a título de ICMS ecológico até a presente data e qual o valor mensal recebido e para que é destinado o valor.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 012/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a conclusão de implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) ou efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e implantação de sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Maria Marcondes, paralela às Ruas Francisco Costa e Domingos José da Rocha, nesta Cidade.
Vereador proponente, Ossimal dos Santos Costa.
Requerimento N° 013/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de calçamento de paralelepípedos (calçamento pedras irregulares) e sistema de drenagem de água pluvial (Bueiros, tampas de caixa e grade), na Rua João Stechechen, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 014/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão normativa municipal que verse sobre a conservação e limpeza de terrenos sem ocupação (lote baldio).
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Requerimento N° 015/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe à esta casa de leis:
• Prestação de contas do valor que foi gasto pela gestão passada referente aos recursos Federais e Estaduais recebidas pelo município para as ações de enfrentamento à COVID -19 no ano de 2020.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 016/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a manutenção, conservação e limpeza com roçada e capinagem nos Cemitérios de nosso Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 017/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros, tampas de caixa e grade), nas Ruas Aurora Branco Costa e Joaquim N. da Rocha, no bairro São Francisco, nesta Cidade.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 018/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), entre a Serra do macaco e a estrada de acesso a Comunidade da Rebras, neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 019/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), na estrada Municipal, entre a Avenida Presidente Getúlio Vargas (cabeceira da ponte do CTG), Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Hélio da Luz.
Requerimento N° 020/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através das Secretarias competentes, verifique a oportunidade e conveniência, de efetuar a implantação de procedimento licitatório para concessão de exploração do Chalé do Produtor, nesta cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Requerimento N° 021/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção de pavimentação de paralelepípedos, na Rua João Augusto Barbosa, no Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 022/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar adequações conforme as especificações do CONTRAN no Redutor de Velocidade situado na Rua Tereza Hass Gaiovicz, nas proximidades da residência de n.º 039, do bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 009/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Ordem do dia
OFÍCIO DE N.º 008/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 005/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 007/2021 – ASSUNTO – Gabinete Executivo – Pede Regime de Urgência ao Projeto de Lei n° 006/2021.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento de Urgência especial N° 003/2021 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 009/2021, nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho, Alcemir Oliveira da Cruz e Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 005/2021 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 006/2021 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Fomento com Associação dos Produtores de Leite de General Carneiro – BOM Leite, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 002/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de ser regularizado o transporte dos pacientes da Hemodiálise, sendo destinado transporte único e exclusivo aos pacientes em tratamento hemodialítico.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 003/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe se há imóveis que não estejam regularizados na área de desenvolvimento econômico (área industrial), ou se há imóveis disponíveis para Cessão de Uso para instalação de novas empresas em nosso Município.
Vereador proponente Ossimal dos Santos Costa.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 005/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar manutenção e reparos de Iluminação na Praça Quindrade Gaiovicz, nesta cidade.
Vereador proponente Gilmar Francisco Ribeiro.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 006/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, efetuar a implantação da Operação Tapa Buracos, nas ruas do perímetro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 007/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar limpeza, roçada e pintura de meio fio, no quadro urbano deste Município.
Vereadores proponentes, Hélio da Luz e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 008/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de efetuar a limpeza, conservação e implantação de um muro do Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Planalto, nesta cidade.
Vereador proponente, Acemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 009/2021 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Costa, paralela às Ruas Presidente Castelo Branco e Ricardo M. Ferreira, nesta cidade.
Vereador proponente, Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.