31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
03/10/2022 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 082/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO DE N.º 056/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 075/2022 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Requerimento N° 071/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de uma área com coberta no Parque de Máquinas Municipal Emilio Barrida, a qual será disponibilizada para o uso exclusivo dos Maquinários Agrícolas deste Município.
Vereadores proponentes, Natalício José Martins da Rosa e Algeu Antônio Rodrigues.
Ordem do dia
MENSAGEM O QUAL REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 082/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
OFÍCIO DE N.º 056/2022/GAB – ASSUNTO – REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 086/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Súmula: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE-PR QUE DECIDIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO TITULAR DO CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017 COM RESALVA E PELA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO SR. LUIZ OTAVIO GELLER SARAIVA.
Vereadores proponentes, Ossimal Dos Santos Costa, Natalício José Martins da Rosa e Helio da Luz.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 082/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Alvorada do Bairro Planalto, para execução da Emenda Impositiva 016/2021 e dá outras providencias;
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 086/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 072/2022 do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias;
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.