31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
07/10/2019 – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Do expediente
Mensagem
Encaminho aos Senhores Vereadores para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 051/2019 em regime de Urgência, para a abertura de credito adicional suplementar, o qual será utilizado para suprir gastos com pagamento de Estagiários, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Atenciosamente
Prefeitura Municipal de General Carneiro
Ofício Nº 0297/2019 – Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício GP n° 169/2019
Moção N.° 002/2019 – Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a observância e cumprimento do Código Tributário Municipal, em especial a fiscalização do comércio ambulante no Município de General Carneiro – PR
Vereador Proponente Ivo Henrique Gaiovicz.
Ordem do dia
Mensagem ao projeto de Lei de n° 051/2019 – Requer regime de urgência ao referido Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 044/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Institui o plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de General Carneiro Paraná, e dá outras providências.
Reprovado por maioria de votos, 6 a 2.
Projeto de Lei n° 050/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1524/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 005/2019 do Legislativo Municipal – Súmula: Altera A Lei Municipal 1529/2018, e da outras providências:
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 051/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 053/2019 do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento Nº. 050/2019 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis os valores pagos pela empresa POSTO LIDER 4, localizada na BR 153 KM 520 Localidade do Horizonte, descriminando os valores pelos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 até o mês 09/2019 sobre a rubrica tributária “Taxa de Lixo”.
Os senhores Vereadores Ivo Henrique Gaiovicz, Natalício José Martins da Rosa e Lourival da Rocha efetuaram um Requerimento de n.º 050/2019. Depois de discutido foi colocado em votação o requerimento acima citado.
Sendo o referido requerimento aprovado por Unanimidade de Votos.
PALAVRA LIVRE
Os Vereadores em comum acordo abdicaram da Palavra Livre.