32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
14/12/2020 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
Expediente
OFÍCIO DE N.º 240/2020 – ASSUNTO – Chefe de Gabinete, Cledivaldo da Rosa.
Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO : Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.
Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 021/2020 – Requer: A Mesa executiva desta Casa de Leis, vem, requerer o pedido de Urgência especial e ao Projeto de Lei de n.º 016/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Dispõe sobre as atribuições de nomes de Ruas do Município de General Carneiro/PR e dá outra providências, e ao Projeto de Resolução de n.º 003/2020 do Legislativo Municipal, com Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências e ao Projeto de Resolução de n.º 002/2020, com Súmula: Altera o anexo IV Lei n° 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo de provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Justificativa ao Projeto de N.º 037/2020 do Executivo Municipal – ASSUNTO : Pede Regime de Urgência ao referido Projeto.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 026/2020 do Executivo Municipal Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CTG – SINUELO DOS TROPEIROS | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de palanques, mourões, tábuas, arames, telhas e outros materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Associação. | |
| VALORES REMANEJADOS | R$ 24.763.35 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de Uma Grade Aradora com Pistão | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 28.000,000 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ KUKUL DOS ANJOS | |
| Descrição do projeto/ atividade: Reforma predial | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA KRUSKIEVIC DA ROCHA | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação do espaço físico da escola | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU GONÇALVES | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de material e mão-de-obra para ampliação | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLENE VENSÃO LAMMEL | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de novos equipamentos e reforma predial | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 25.000,000 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de materiais e mão-de-obra para realização de reforma | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 30.000,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA O PARQUE DE MAQUINAS MUNICIPAL EMÍLIO BARRIDA | |
| Descrição do projeto/ atividade: Aquisição de ferramentas e implementos agrícolas. | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 10.000,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº 013/2020 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – AREA GERAL – ADITIVA.
Ao projeto de Lei nº 026/2020 – Estima a receita e fixa despesa do Município de General Carneiro, Estado do Paraná, para o exercício de 2021.
| Nome do Projeto/ Atividade: DESTINAÇÃO DE VALORES A SECRETARIA DE SAÚDE | |
| Descrição do projeto/ atividade: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X | |
| VALOR TOTAL DESTINADO: | R$ 192.762,00 |
Vereadores Proponentes, Marco Antônio Tomko, Natalício José Martins da Rosa, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Miguel Osni Moreira da Silva, Carlos César Garbin, Alcemir Oliveira da Cruz, Alaercio Sales e Gilson Carlos Mraczanski.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 034/2020 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de General Carneiro-PR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 037/2020 do Executivo Municipal Súmula: Acrescenta o § 1º ao at.11 da Lei n.º 1639/2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 015/2020 do Legislativo Municipal Súmula: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE JOÃO STECHECHEN À RUA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Ivo Henrique Gaiovicz.
Aprovado por unanimidade de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 016/2020 do Legislativo Municipal Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Resolução n° 002/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Altera o anexo IV Lei nº 1376/2015 que dispõe sobre a remuneração dos servidores de cargo provimento em comissão.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado em única votação por maioria de votos, 6 a 2.
Projeto de Resolução n° 003/2020 do Legislativo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir o procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Vereadores proponentes, Mesa Executiva.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da sua Palavra Livre.
O Senhor Presidente agradeceu ao público que se fez presente nas sessões durante este ano e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, que depositaram confiança no trabalho realizado por esta Casa de Leis. Comunica que ainda o legislativo Municipal entrará em recesso a partir de 16 de dezembro de 2020 mas que os Senhores Vereadores poderão ser convocados neste período para reuniões extraordinárias que se fizerem necessárias.
DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.