32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
16/10/2023 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
OFÍCIO DE N.º 003/2023/CONSELHO MUNCIPAL DOS PASTORES – ASSUNTO – Convite para evento.
Projeto de Lei n° 078/2023 do Executivo Municipal Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento N° 094/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a implantação de instalações sanitárias e vestiários, área para cozinha e depósito de alimentos bem como área de refeitório no Campo de Futebol Society, no bairro Planalto, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues e Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.
Requerimento N° 095/2023 – Requer: A Mesa Executiva da Câmara Municipal de General Carneiro, submete à apreciação dos demais vereadores o requerimento de cancelamento da Sessão Solene designada para o dia 18 de outubro de 2023 às 19 horas para celebração do DIA DO PROFESSOR, com fulcro no artigo 112, §13º do regimento interno, em razão de que a atual condição climática que assola o município e a nossa região, inclusive com a ocorrência de enchentes, inviabilizam a realização do ato.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Requerimento N° 096/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada Municipal Waldomiro Garbin, entre a cabeceira da ponte do CTG, Loteamento Cordeiro, Vila Rural e a Localidade de Santa Rosa (PR – 170), neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento N° 097/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar recuperação com patrolamento e cascalhamento e manutenção com reforma e limpeza de sistema de drenagem de água pluvial (bueiros), nos trechos mais críticos da estrada de acesso ao Assentamento Catequese, neste Município.
Vereador proponente, Helio da Luz.
Requerimento de Urgência especial N° 008/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 095/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Ordem do dia
Requerimento de Urgência especial N° 008/2023 – Requer: O Regime de Urgência Especial para ao Requerimento de n.º 095/2023 nos termos do artigo 173, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro – PR.
Vereadores proponentes, Ossimal dos Santos Costa, Alcemir Oliveira da Cruz e Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Projeto de Lei n° 067/2023 do Executivo Municipal Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em segunda votação.
Projeto de Lei n° 075/2023 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação das Lei Municipal n°1.859 de 17 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 092/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a implantação de Placas de Sinalização nos Redutores de Velocidade, nesta Cidade.
Vereador proponente, Algeu Antônio Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 093/2023 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal a Pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dezidério Gambeta, neste Município.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe e Antônio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 095/2023 – Requer: A Mesa Executiva da Câmara Municipal de General Carneiro, submete à apreciação dos demais vereadores o requerimento de cancelamento da Sessão Solene designada para o dia 18 de outubro de 2023 às 19 horas para celebração do DIA DO PROFESSOR, com fulcro no artigo 112, §13º do regimento interno, em razão de que a atual condição climática que assola o município e a nossa região, inclusive com a ocorrência de enchentes, inviabilizam a realização do ato.
Vereadores proponentes, Sandra Aparecida Trisnoski Scheibe, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa e Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Em comum acordo todos os vereadores (a) abdicaram do uso da Palavra Livre.