33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
17/10/2022 – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 088/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.718 de 09 de setembro de 2021.
Projeto de Lei n° 089/2022 do Executivo Municipal Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.304 de 10 de dezembro de 2013.
Requerimento N° 077/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de pleitear recursos financeiros junto as esferas estadual e federal, ou então com recursos próprios, para implantação de uma Usina para Geração de Energia Fotovoltaica, neste Município.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 078/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade conveniência de efetuar a Manutenção e Pintura do Muro do CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Algeu Antônio Rodrigues, Alcemir Oliveira da Cruz, Ossimal dos Santos Costa, Helio da Luz e Naralício José Martins da Rosa.
Requerimento N° 079/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica à Rua Paulo Okpis, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Requerimento N° 080/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar conclusão de pavimentação de paralelepípedos (calçamentos pedras irregulares), na Rua Dom Pedro II, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Helio da Luz e Gilmar Francisco.
Ordem do dia
Projeto de Lei n° 084/2022 do Executivo Municipal Súmula: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Projeto de Lei n° 087/2022 do Executivo Municipal Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação.
Requerimento N° 072/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação adequada para as Câmeras de Monitoramento das Localidades de Santa Lídia e Jangada do Sul, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 073/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica a conclusão da Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, nesta Cidade.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 074/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a inclusão no Cronograma Municipal de Pavimentação Asfáltica (Reperfilamento) à Rua Eresmira dos Anjos Ferreira, no Bairro Jardim São João, nesta Cidade.
Vereador proponente, Antonio Joarilso Lins Rodrigues.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 075/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a possibilidade e conveniência de efetuar a implantação de Iluminação no Campo de Futebol da Localidade de Santa Lídia, neste Município.
Vereadores proponentes, Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Ossimal dos Santos Costa, Gilmar Francisco Ribeiro e Helio da Luz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
Requerimento N° 076/2022 – Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência, de disponibilizar ou implantar uma área com coberta para que o Posto avançado do DETRAN de General Carneiro possa efetuar inspeção veicular, nesta Cidade.
Vereador proponente, Alcemir Oliveira da Cruz.
Aprovado por unanimidade de votos em única votação.
PALAVRA LIVRE
Todos os Vereadores fizeram uso da palavra e abordaram assuntos diversos, todos de interesse da população.